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São Bento (MA), 08 de novembro de 2013
Exma. Sra.
Dra.
Regina Lúcia de Almeida Rocha
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
São Luis -
MA.
Senhora
Procuradora Geral,
Meu nome é Isanilson
José Dias, jornalista com registro profissional MA00382JP, CPF.xxxxx, RG. xxxx,
residente e domiciliado na Rua Newton Bello no Centro de São Bento - Maranhão,
venho com devido respeito a Vossa Excelência, manifestar elevado estado de
preocupação com minha integridade física e minha vida, assim como de todos os
meus familiares, pelas seguintes razões:
1. Em abril do ano passado, devido a
denuncias feitas, na qualidade de jornalista, contra determinado grupo político
nesta cidade de São Bento, sofri ameaças de morte o que me levou a comunicar
tal fato a essa própria Procuradoria e também à Secretaria de Estado de Segurança
do Maranhão, mesmo assim, até o momento não houve nenhuma ação concernente a
esse assunto;
2. No mês de setembro último, por
entender que houve decisão tendenciosa do Juiz da Comarca de São Bento em dois
processos contra minha pessoa, de números 130/08 e 134/08 em favor respectivamente
de Sulanita da Conceição Sousa e José de Alencar Macedo Alves, denunciei o
magistrado Sidney Cardoso Ramos ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria
Geral de Justiça, aos Tribunais de Justiça e Eleitoral do Maranhão e também às
Corregedorias de Justiça e Eleitoral do Maranhão, fundamentando as razões que
me levaram acreditar na parcialidade do juiz e mais ainda, declinando as fortes
e evidentes SUSPEITAS das ligações do magistrado ao grupo político do
ex-prefeito de São Bento (2005 a 2012), o que defendo, foi fator preponderante
para proferir tais decisões;
3. Ocorre que as ameaças sofridas
naquela ocasião em 2012, foram oriundas desse mesmo grupo, que tem como seu
integrante o advogado e ex-procurador do município durante os dois mandatos
(oito anos) do ex-prefeito citado, José de Alencar Macedo Alves que é parte
interessada em um dos processos. Vale ressaltar que o referido grupo teve o
ex-prefeito acusado de envolvimento no assassinato de grande repercussão no
Maranhão, do ex-presidente da Colônia de Pescadores de São Bento José Carlos
Aroucha, ocorrido nesta cidade em 07 de setembro de 2003, cujo advogado de sua
defesa era também o Sr. José de Alencar;
4. Gostaria que entendesse Excelência,
que tamanha preocupação não se trata de devaneio, pois estamos assistindo a
todo instante, como a vida ficou banalizada na ótica dos bandidos, havendo facilidade
para qualquer criminoso travestido de autoridade ou figura da sociedade,
patrocinar muitos delinqüentes, principalmente menores de idade, a tirarem o
bem mais precioso do ser humano, que é a vida. Parece ter ficado comum praticar
crimes de execuções e assassinatos sem que nada aconteça a seus executores e
mandantes. Para a vítima o que resta é virar estatística e aos seus familiares,
o desmoronamento total pela perda do ente querido.
5. Minha preocupação é que pessoas do
referido grupo, descontentes com essas denúncias e no intuito de prestar serviço
(à revelia ou não) buscando agradar ao próprio magistrado e seus afins, possam
atentar contra minha vida, dos meus filhos e meus familiares, agindo das mais
diversas e torpes formas que possam disfarçar um crime, dentre as quais, simulando
um acidente automobilístico ou mesmo um assalto, isentando-os assim, de
quaisquer suspeitas de responsabilidade.
Senhora
Procuradora de Justiça, peço que entenda o temor deste cidadão comum, pai de
família, que sente receio do que pode vir acontecer. Minha intenção não é
fantasiar um drama, entretanto, não pretendo aguardar passivamente que um fato
trágico seja consumado, para que só então minhas suspeitas se confirmem, por
essa razão que venho à presença de Vossa Excelência manifestar esse sentimento
de preocupação e solicitar o seu apoio dentro das atribuições que o cargo lhe
confere.
Atenciosamente
Isanilson
José Dias
Telefone:
(98) xxxxxxxxx
Anexos:
1 –
Cópias de documentos pessoais
2 –
Cópia do Pedido de Providências do CNJ
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