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| Juiz de São Bento, acusado de envolvimento com grupo político. |
Por determinação da
Corregedoria Nacional de Justiça, através do Juiz auxiliar daquela Côrte,
Friedmann Anderson Wendpap, foi instaurada Sindicância de número 49226/2013-TJ,
em face do Juiz de Direito da Comarca de São Bento-MA, Sidney Cardoso Ramos
para apuração dos fatos que se referem ao suposto envolvimento político do
magistrado no município onde atua. O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça
do Maranhão, Tyrone José Silva foi designado para presidir a Comissão, cuja
audiência aconteceu no dia 03 de julho – quinta feira na sede do fórum de São
Bento para inquirição do sindicado Juiz Sidney Ramos, do jornalista Isanilson
Dias que formulou a denuncia ao CNJ e das testemunhas arroladas pelas partes.
Em seu depoimento, o
jornalista Isanilson Dias confirmou tudo que já havia denunciado ao Conselho
Nacional de Justiça, reiterando as ligações promíscuas, ante os olhos do Código
de Ética da Magistratura e Lei Orgânica da Magistratura Nacional, existentes
entre o juiz Sidney Ramos e o ex-prefeito de São Bento, que
sempre foi beneficiado nas decisões do magistrado, cujo intermediário seria o
advogado e ex-procurador do município no período de 2005 a 2012, José de
Alencar Macedo Alves.
Foi relatado ainda
que o juiz Sidney Cardoso Ramos agiu de forma tendenciosa ao sentenciar dois
processos contra o jornalista. Um que beneficia o próprio Alencar Macedo,
concedendo-lhe uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o outro,
favorável a funcionaria pública municipal, Sulanita da Conceição
Sousa, que foi denunciada por prática de fraudes eleitorais em 2008 sem que o
próprio juiz tenha tomado qualquer providência para apurar os fatos. Em
contrapartida optou por condenar o jornalista a pagar também uma indenização de
R$ 8.000,00 (oito mil reais) à funcionária.
Segundo Isanilson, no
ato da audiência de instrução, presidida pelo juiz sindicado, as próprias
testemunhas da Sulanita, Raimundo Nonato Ribeiro e Gabriel Pereira Bezerra que
são funcionários da Justiça Eleitoral de São Bento, onde a mesma havia sido
lotada pelo ex-prefeito citado, beneficiado direto pela fraude, praticamente
corroboraram com as denuncias apresentadas na época, mesmo assim o magistrado
desconsiderou e desprezou esses fatos ao proferir sua sentença. Acusou que o
juiz, numa manobra para cercear-lhe o direito de defesa, o notificou para tomar
ciência da decisão por Diário de Justiça Eletrônico enquanto que a Sulanita foi
notificada imediatamente por oficial de justiça, dando tratamento diferenciado
às partes.
A defesa do Juiz – Em seu depoimento, o juiz Sidney Cardoso
Ramos negou as acusações, alegando agir sempre com lisura e honradez no
exercício da magistratura. Disse ainda estar indignado pelo procedimento
adotado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz apresentou como
testemunha, José de Alencar Macedo Alves que teceu fartos elogios ao magistrado
de São Bento. Mas ao final, o advogado, Petrônio Alves contratado pelo
jornalista, fez registrar o protesto, contestando o testemunho do Alencar
Macedo, por este ter sido beneficiado como parte em um dos processos julgado
pelo próprio juiz sindicado.
Outra testemunha
arrolada pelo juiz foi o vereador de São Bento Emanoel de Jesus Brito Farias.
Segundo informou Isanilson Dias, o vereador que também é conhecido por Manoel
do Magazine foi convidado, pelo próprio Alencar Macedo, para testemunhar em
favor do juiz. “Talvez tenha sido até mesmo coagido, pois o magistrado detém
dois processos de interesses do vereador que tramitam há vários anos naquele
juizado e temendo represálias nas decisões, ficaria difícil recusar ao pedido”
acrescenta o jornalista.
Parcialidade – O advogado Isaac Dias Filho, testemunha do
jornalista, em seu depoimento a Comissão de Sindicância da Corregedoria, falou
da forma tendenciosa do juiz Sidney Ramos em São Bento, principalmente quando
se trata de beneficiar o ex-prefeito citado e prejudicar a família do depoente.
Ressaltou que no dia da eleição para prefeito, em 7 de outubro de 2012, teve um
desentendimento ríspido com o magistrado ao perceber que ele estava agindo de
forma parcial num procedimento numa sessão eleitoral para beneficiar um
determinado candidato naquela eleição.
Isaac Filho foi muito
contundente ao afirma das relações do Juiz Sidney Cardoso com o ex-prefeito de
São Bento e com o advogado Alencar Macedo Alves. “Este parecia um segundo juiz,
já que em tudo era atendido, inclusive com remarcações de audiências e
depoimentos que eram do seu interesse como advogado”. Enfatizou que,
por acreditar na parcialidade do juiz, como advogado, protocolava suas
reclamações diretamente no Tribunal Regional Eleitoral.
Isaac Dias Filho
citou ainda um fato inusitado, ocorrido no dia da sua diplomação como
vice-prefeito em dezembro de 2012, quando o juiz Sidney Cardoso Ramos, na sua
manifestação diante de todos os presentes naquela solenidade, de maneira
bastante desequilibrada, fez referência a sua pessoa com relação à campanha
eleitoral, inclusive incitando os perdedores da eleição, que seriam os
preferidos do magistrado, a entrarem com ações judiciais contra o pleito. Fatos
esses que, segundo o advogado, também confirmam as práticas tendenciosas e o
envolvimento do juiz Sidney Cardoso Ramos a determinado grupo político.
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