NOTÍCIAS

Loading...

sábado, 15 de novembro de 2014

OAB quer afastamento imediato de juiz que deu ordem de prisão à ex-agente da Lei Seca

Por: Elenilce Bottari
RIO - Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu, em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatou.
Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura. Eles decidiram entrar com pedido de afastamento imediato do juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E também pretendem fazer uma ação conjunta de entidades para uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados que desrespeitam a Constituição.
— Vamos elaborar uma peça com todas as denúncias para pedir ao CNJ o afastamento do juiz João Carlos — afirmou o presidente da OAB- RJ, Felipe Santa Cruz.
Os conselheiros aprovaram também uma nota de moção para cobrar uma “republicanização” do Judiciário do Rio.
O acórdão foi estabelecido nesta quarta-feira. Os magistrados da 14ª Câmara seguiram as decisões do relator, o desembargador José Carlos Paes, do dia 22 de outubro. Ainda cabe recurso.
"(...) Não se olvide que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade. (...) Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa. (...) Por outro lado, todo o imbróglio impôs, sim, ao réu, ofensas que reclamam compensação. Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a chamada ‘carteirada’, conforme alega a apelante", diz um trecho da decisão

Após tomar conhecimento de que seu recurso foi negado pela 14ª Câmara, Luciana afirmou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Município de São Bento apresenta a versão preliminar do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de São Bento, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a versão preliminar do Plano Municipal de Educação de São Bento. decênio 2014 - 2023.  O Plano Municipal de Educação é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). que não se restringe à Rede de Ensino Público do município mas, por seu caráter sistêmico, constitui-se num planejamento para educação global do município. Dessa forma, o Plano Municipal de Educação de São Bento – PME/São Bento - estabelece diretrizes, metas e estratégias educacionais para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, com vistas à garantia da educação de qualidade social e, consequentemente, emancipadora dos sujeitos.
Segundo o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, a construção do PME/São Bento representa para gestão municipal, para os educadores e toda a sociedade civil e política deste Município, uma grande conquista, na medida em que, este foi sistematizado e compreendido como um Plano de Estado e não somente como um Plano de Governo, em consonância com os Planos Estadual e Nacional de Educação. 
A elaboração deste Plano com a participação popular representa um marco histórico para a Cidade de São Bento, sendo parte integrante das ações em prol da educação de qualidade social. Além disso, a partir deste documento referencial, que ora é oferecido, os cidadãos do município poderão apresentar e debater as proposições políticas, pedagógicas e de gestão da educação demandadas pela sociedade em nível global e local.
Copie o link abaixo e veja a íntegra da versão preliminar do Plano Municipal de Educação de São Bento:

file:///C:/Users/ID-ISANILSON/Downloads/PME%20SAO%20BENTO%20VERSAO.02.11.2014%20(1)%20(1)%20(1).pdf

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

Publicado por Consultor Jurídico 
Por Alexandre Facciolla
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo de mensagens para celular) e exigiu o pagamento de R$ 1 mil mensais para a cobertura de despesas durante a gestação — os chamados “alimentos gravídicos”.
A sentença foi do juiz André Salomon Tudisco, que voltou atrás em sua própria decisão liminar e deu provimento ao pedido de uma mulher que teve um relacionamento fugaz com um homem depois que ambos se conheceram por outro aplicativo de celular, voltado para paquera, chamado Tinder. A decisão se baseou na Lei 11.804/2008, que arbitra pelo provimento de assistência alimentar até o nascimento da criança.
De acordo com Ricardo Amin Abrahão Nacle, da Nacle Advogados, que defende a gestante, o provimento para este tipo de ação, ainda que liminar, é “avis rara” nos tribunais de São Paulo. Segundo ele, há certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como prova de indício de paternidade. “A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp", afirmou.
Na petição inicial,  Nacle argumentou que o teor das mensagens não deixava dúvidas de que houve relações sexuais sem preservativos durante o período de fertilidade da requerente.
A petição reproduz a seguinte conversa por mensagem, entre o casal, de fevereiro de 2014:
Mulher: to pensando aqui.. 
Homem: O que Homem: 
Mulher: vc sem camisinha..
Mulher: e eu sem pilula 
Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte
Mulher: eu ja deveria ter tomado 
Mulher: no domingo.. "
Outra conversa transcrita, referente há um mês depois, é a seguinte:
"Mulher: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga não vai poder ir comigo.
Mulher: Sera que voce pode ir comigo? 
Mulher: A médica é as cinco e meia.
Homem: Olá... Já estou dormindo... Bjo 
Mulher: Oi (...) tudo bem? Fui à médica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irmã e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoço ou um jantar? Beijos 
Homem: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo"
O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, mas diminuiu o valor solicitado, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança. “Nestes termos, levando-se em conta o binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos gravídicos em 1,5 salário mínimo”, afirma na sentença.

domingo, 24 de agosto de 2014

Estudantes de São Bento-Maranhão são destaques na cidade de Dorsten na Alemanha.

Delegação brasileira de São Bento é destaque na imprensa de Dorsten, Alemanha.
Está sendo muito bem sucedida a participação dos jovens estudantes da cidade de São Bento do Maranhão, em Dorsten no Estado de Renânia do Norte-Vestfália na Alemanha. Dez pessoas do Centro de Ensino Médio e Profissionalizante – CEMP Newton Bello Filho, cuja total responsabilidade de manutenção é da Prefeitura de São Bento, além de um representante da ONG Formação e da Secretária Municipal de Educação Isanéa Dias dos Santos, integram a equipe de sambentoenses que estão na cidade alemã de Dorsten, desde o último dia 16 de agosto.

O programa de intercâmbio que envolve o CEMP de São Bento, as ONG’s brasileira Formação e a alemã Kickfair, com o apoio da Prefeitura de São Bento, possibilitou que no ano passado, 12 estudantes da cidade de Dorsten estivessem no município maranhense aprendendo sobre os costumes, cultura e convivessem com os alunos do CEMP durante o período de permanência no Brasil. 
A viagem dos sambentoenses para cidade do Dorsten que tem quase 80 mil habitantes, é um grande centro comercial daquele país que possui minas de carvão, indústrias siderúrgicas e de construção de máquinas, é totalmente custeada pelo governo alemão.
O grupo de sambentoenses durante a viagem para Alemanha
Os estudantes sambentoenses do CEMP, Sávio Luan, Marcos Reis, Natiele Pinheiro, Bruna Raissa, Bárbara Bianca, Vitória Valentina, Thayres Paiva, Alana Mendes, Dalina Matos e Benedito Soares este último representando o Formação, juntamente com a Secretária de Educação do município Isanéa Dias, foram recebidos oficialmente na Câmara Municipal de Dorsten pelo prefeito da cidade Tobias Stockhoff. Na ocasião, a secretária Isanéa fez a entrega ao prefeito Tobias de uma carta do prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira escrita em português e traduzida para o alemão, que agradece pela receptividade aos sambentoenses e manifesta a satisfação de intermediar esse elo que une as duas cidades do Brasil e Alemanha.
Jornal alemão destaca a interação através do esporte entre estudantes de
Dorsten e do CEMP de São Bento
Durante a recepção, o prefeito Tobias Stockhoff respondeu às perguntas dos estudantes sambentoenses, informando sobre a história da cidade e desejando a todos que a estadia naquela cidade, seja repleta de muitos encontros emocionantes e momentos memoráveis. O jornal impresso Dorstener Zeitung em sua edição de 23 de agosto repercutiu a presença dos brasileiros de São Bento do Maranhão na cidade alemã. A secretária Isanéa enalteceu a forma acolhedora como foram recebidos em Dorsten e destacou todo apoio recebido dos alunos e professores alemães que estiveram em São Bento no ano passado e também pela Kickfair, através do seu coordenador Tarek Hegazy, que tem naturalidade egípcia.
 Como parte da programação, a delegação de sambentoenses organizou uma festa brasileira onde foram mostrados os ritmos e comidas típicas. Alguns estudantes apresentaram as danças folclóricas características da região, como o tambor de crioula e o Bumba Meu Boi. 
Estudantes do CEMP de São Bento dançam na Alemanha o Bumba Boi do Maranhão e o Arroz de Toucinho de São Bento degustado pelos alemães de Dorsten
Foi oferecido um jantar feito pelos sambentoenses, cujo cardápio era o arroz de toucinho de São Bento, o caldo de feijão e como sobremesa, o brigadeiro. Segundo Isanéa Dias, “todos se deliciaram com o nosso tempero, inclusive o prefeito Tobias Stockhoff que saboreou o nosso caldo de feijão, tecendo fartos elogios”, afirmou.
O jovem prefeito de Dorsten Tobias Stockhoff saboreando o caldo de feijão,
sob o olhar de Isanéa Dias, do professor Uli e do coordenador do Kickfair Tarek Hegazy
Os jovens sambentoenses permanecerão na cidade alemã de Dorsten até o próximo dia 02 de setembro e até lá, pretendem obter os conhecimentos necessários sobre os costumes, culturas, métodos de ensino e atividades coletivas como o futebol de rua que permitem manter a interação entre cidadãos de países e culturas diferentes. Toda experiência adquirida ao longo da estadia em Dorsten na Alemanha, será transmitida aos outros alunos da escola CEMP de São Bento que também estão inseridos nesse projeto. 

terça-feira, 12 de agosto de 2014

“São Bento, bom exemplo” Crônica do professor, jornalista e advogado Sebastião Jorge publicada no Jornal O Imparcial

Sebastião Jorge com Isaac Dias, Bitinha e alguns filhos e netos do casal.
Vivi um momento de imensa alegria e satisfação, quando formulei o convite a uma pessoa para a solenidade de lançamento do livro “Isaac Dias – A saga de um sonhador” de autoria de minha mãe Bitinha Dias. Trata-se do senhor Sebastião Jorge, amigo de infância do meu pai, que me deixou deveras emocionado ao relatar sobre as proezas vividas por eles na adolescência. Fatos corriqueiros como jogar bola após as aulas, paquerar as meninas recatadas durante as festas tradicionais e ainda, a consolidação da amizade quando, o já conceituado jornalista Sebastião Jorge acompanhava o deputado Isaac Dias em seus discursos esfuziantes no parlatório da Assembleia Legislativa do Maranhão na década de 70.
Sebastião Jorge na solenidade de lançamento do livro de Bitinha Dias.
Meu primeiro contato com o Sr. Sebastião Jorge aconteceu em uma tarde agradável na varanda de sua residência em São Luis. Ali, pude comprovar que uma amizade pura e sólida, não se deixa abalar pelo tempo ou distância. Assim como acontece com todas as amizades fieis construídas por Isaac Dias ao longo de sua vida, com Sebastião Jorge não seria diferente, pois aqui cultivamos o hábito em praticar e dizer que “amigo do meu pai é meu amigo”. 
Aproveito esta ocasião para agradecer, em nome de toda família Dias, ao nobre Professor Emérito da UFMA, jornalista e advogado Sebastião Jorge pela Crônica de sua autoria, publicada no Jornal O Imparcial na edição do dia 10 de agosto passado – domingo, que tenho o prazer de republicar abaixo.
                             
São Bento, bom exemplo.
                                                      Sebastião Jorge (*)
                                                     
Nesta selva de pedra da política maranhense, ainda existem sobreviventes nos quais, aqueles que participam dessa atividade, com idealismo, podem se espelhar, para mais bem cumprir a missão. Sobrando-lhes inteligência deveriam os interessados seguir os exemplos daqueles que possuem conduta ética, honestidade e fazer com garra.
Como jornalista eu creio na importância do que vejo e não naquilo do ouvir dizer. Isto, para uma avaliação correta a respeito de homens e obras públicas. Sou desconfiado na apuração dos dados.  Não gosto de fazer crítica ou avaliação injusta. A minha conduta se pauta desse jeito. Valorizo a verdade e desprezo a versão. Faço o que manda a consciência. Considero os exemplos corretos. Um incentivo e prestígio à política e políticos. Muito se critica às vezes necessário, e pouco se elogia.
Estive na última semana em São Bento e encontrei-me com os amigos especiais, aliás, os ex-prefeitos, Isaac (essa legenda viva), e Bitinha Dias (hoje, apenas cidadãos). Deram-me muita alegria. Foi um feliz encontro o retorno à terra em que nasci.  Isaac aniversariou no dia dois (77 anos) e mereceu uma comemoração digna de uma figura de destaque da política no estado.  Para consagrar à data a esposa Bitinha lançou o livro “A Saga de um sonhador”, que eu transformaria na luta de um vencedor.
O livro enaltece as qualidades e o idealismo desse ser político por excelência ao mostrar-lhe as entranhas da proeza em realizar. O que de princípio seria impossível, com ou sem verba. Quando necessário meteu a mão no bolso e aplicou nos serviços que beneficiariam as comunidades carentes. Compromisso é compromisso e levava a sério.
 Ninguém, positivamente credenciada para escrever a obra que Bitinha, que o acompanha no dia a dia ao trabalhar ao seu lado. Com ele desfraldou dos bons e maus momentos. Identificação perfeita no pensar e agir. O livro, escrito com simplicidade e sem firulas literárias, atingiu o objetivo. Mostrou o retrato por inteiro de um político consciente das responsabilidades e com uma capacidade de trabalho incomum.
“A saga de um sonhador” dá uma ampla visão sobre o método do fazer política de Isaac Dias e a habilidade de compor situações complexas, ainda que, com opositores. Em se tratando de defender e reivindicar pleitos para sua terra tudo era possível. A cidade pela gama de realizações mudou radicalmente. Tem outra feição. Serve de modelo para quem deseja implantar dinâmica idêntica.
O espaço é pequeno para relacionar tantos trabalhos executados, com ênfase na educação, criação de escolas estendidas aos povoados; tecnologia, na década de 80, quando  computador  era uma interrogação, São Bento dispunha de um centro tecnológico; saúde, implantação de hospital modelo, postos de saúde, e aquisição de uma ambulância móvel; moradia, conjuntos residenciais populares; lazer, praça de eventos, ginásio poliesportivo;  rodoviária e a entrada da cidade tem um visual bonito.
É agradável retornar de onde se veio. Manter contato com antigos amigos. Olhar a casa de nascimento e o pé de goiaba branca que me ajudava a pular o muro, fugido,  para jogar bola na rua, os quais não existem. Nada contra uma cidade que mudou radicalmente, mas dói não se ouvir o canto das pipiras, expulsas do habitat natural.

Ainda bem ter ouvido o sino da igreja. Observei, ao cair da tarde, o velho hábito de colocar cadeiras na porta para uma conversa entre vizinhos e amigos. Fui à Bacurituba, 15 minutos de viagem e olhei um campo inundado de peixes e pescadores felizes. Obra de dragagem da ex-prefeita Bitinha. Velha ou nova a cidade de São Bento será sempre uma lembrança. 
(*) Professor Emérito da UFMA, jornalista e advogado.   

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Bitinha Dias homenageia o marido com o livro: ISAAC DIAS, a saga de um sonhador

No dia em que comemorou o seu aniversário, em 02 de agosto, Isaac Dias foi homenageado por centenas de sambentoenses e de pessoas de outras cidades que prestigiaram o lançamento do livro, ISAAC DIAS, a Saga de um Sonhador, de autoria de sua esposa Bitinha Dias.  As festividades tiveram início às 19:00 horas com a celebração de uma missa em ação de graças na igreja Matriz de São Bento. Logo em seguida, aconteceu a solenidade de lançamento do livro, no auditório da Escola Técnica da cidade.

A presença de todos os filhos, netos, bisnetos, genros, noras e centenas de amigos, proporcionou a Isaac momentos de extrema felicidade. A autora da obra literária Bitinha Dias, manifestou a grande satisfação de poder contribuir com propagação da história de lutas, dificuldades e conquistas vividas pelo seu marido a quem intitula de grande sonhador, onde suas metas eram sempre o bem estar de um povo e a melhoria de toda cidade. Ela diz que optou por fazer um relato biográfico bem objetivo para que os jovens de hoje e as futuras gerações possam assimilar bem a história do bravo e destemido sambentoenses Isaac Dias.
Fotos da solenidade na Igreja Matriz e na Escola Técnica de São Bento














sábado, 19 de julho de 2014

Craque alemão campeão do mundo ajuda hospital no Maranhão

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/Mesut_%C3%96zil,_Germany_national_football_team_(02).jpg/200px-Mesut_%C3%96zil,_Germany_national_football_team_(02).jpg
Özil, craque também fora do campo
O craque Mesut Özil da seleção alemã tetracampeã do mundo no Brasil, tem um trabalho social no Maranhão desde 2006.
Ele ajuda a curar crianças com lábios leporinos no Hospital de Coroatá, município no interior maranhense.
Por meio da Organização Não-Governamental Big Shoe, Özilcusteou cirurgias para, pelo menos 23 crianças. somente este ano.
foto-hospital-Coroatá
Crianças com os médicos alemães em Coroatá
As cirurgias são feitas por médicos alemães, na Clínica São Daniel.
Neste ano, elas ocorreram entre 9 e 16 de junho, período em que Mesut Özil estava concentrado com a seleção alemã, na Bahia.
- Eu sei que o dinheiro é bem gasto - garantiu o jogador, que conheceu o trabalho da clínica por intermédio da freira alemã Verônica Brummbeuer, que organiza a vinda dos médicos a Coroatá.
Em tempo: Esse exemplo, deveria ser seguido pelos milionários jogadores brasileiros que em muitos casos se limitam a ajudar pessoas e instituições carentes apenas fazendo doações de camisas autografadas.
Com informações do blog bundesliga.com.b

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Prefeitura de São Bento convoca os aprovados em concurso público e seletivo.

Edital de Convocação dos aprovados no concurso do
município de São Bento
Por meio do Edital nº 014/2014, estão sendo convocados os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de São Bento, através do Instituto Vicente Nelson. – IVING e do Edital nº 001/2014, os aprovados no Processo Seletivo  Público realizado pela J&L Consultoria Assessoria Gestão em Projetos LTDA - CONSULTING. A relação pode ser vista nos sites oficiais das empresas e no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 27 de junho de 2014.
Os candidatos aprovados no concurso e no processo seletivo, deverão se apresentar no período de 14 a 18 de julho, de 08 às 12 horas no prédio da Escola Técnica de São Bento, munidos da documentação constante nos itens 13.3 e 13.4 do Edital Retificado nº 002/2013 e item 9.1 do Edital 001/2014, para se habilitarem nos cargos para os quais foram aprovados. Deverão também realizar exames médicos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Outra Banda a partir do dia 14 de 07 às 11 horas da manhã.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Após denuncias ao CNJ, temendo pela própria vida, jornalista encaminha cartas aos órgãos de Segurança do Estado do Maranhão.

Após formular denuncia contra o magistrado Sidney Cardoso Ramos ao CNJ e ciente da periculosidade das pessoas do grupo político citado na denúncia, enviei no dia 08 de novembro de 2013 uma carta à Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha e ao então Secretário de Estado de Segurança, Aluísio Mendes. Confira abaixo a íntegra da carta que tem o mesmo teor para os dois, com os respectivos comprovantes de recebimento.
Comprovantes AR - do envio e recebimento das correspondências

São Bento (MA), 08 de novembro de 2013

Exma. Sra.
Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
São Luis - MA.

  
Senhora Procuradora Geral,

                          Meu nome é Isanilson José Dias, jornalista com registro profissional MA00382JP, CPF.xxxxx, RG. xxxx, residente e domiciliado na Rua Newton Bello no Centro de São Bento - Maranhão, venho com devido respeito a Vossa Excelência, manifestar elevado estado de preocupação com minha integridade física e minha vida, assim como de todos os meus familiares, pelas seguintes razões:
1.      Em abril do ano passado, devido a denuncias feitas, na qualidade de jornalista, contra determinado grupo político nesta cidade de São Bento, sofri ameaças de morte o que me levou a comunicar tal fato a essa própria Procuradoria e também à Secretaria de Estado de Segurança do Maranhão, mesmo assim, até o momento não houve nenhuma ação concernente a esse assunto;
2.      No mês de setembro último, por entender que houve decisão tendenciosa do Juiz da Comarca de São Bento em dois processos contra minha pessoa, de números 130/08 e 134/08 em favor respectivamente de Sulanita da Conceição Sousa e José de Alencar Macedo Alves, denunciei o magistrado Sidney Cardoso Ramos ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça, aos Tribunais de Justiça e Eleitoral do Maranhão e também às Corregedorias de Justiça e Eleitoral do Maranhão, fundamentando as razões que me levaram acreditar na parcialidade do juiz e mais ainda, declinando as fortes e evidentes SUSPEITAS das ligações do magistrado ao grupo político do ex-prefeito de São Bento (2005 a 2012), o que defendo, foi fator preponderante para proferir tais decisões;
3.    Ocorre que as ameaças sofridas naquela ocasião em 2012, foram oriundas desse mesmo grupo, que tem como seu integrante o advogado e ex-procurador do município durante os dois mandatos (oito anos) do ex-prefeito citado, José de Alencar Macedo Alves que é parte interessada em um dos processos. Vale ressaltar que o referido grupo teve o ex-prefeito acusado de envolvimento no assassinato de grande repercussão no Maranhão, do ex-presidente da Colônia de Pescadores de São Bento José Carlos Aroucha, ocorrido nesta cidade em 07 de setembro de 2003, cujo advogado de sua defesa era também o Sr. José de Alencar;
4.   Gostaria que entendesse Excelência, que tamanha preocupação não se trata de devaneio, pois estamos assistindo a todo instante, como a vida ficou banalizada na ótica dos bandidos, havendo facilidade para qualquer criminoso travestido de autoridade ou figura da sociedade, patrocinar muitos delinqüentes, principalmente menores de idade, a tirarem o bem mais precioso do ser humano, que é a vida. Parece ter ficado comum praticar crimes de execuções e assassinatos sem que nada aconteça a seus executores e mandantes. Para a vítima o que resta é virar estatística e aos seus familiares, o desmoronamento total pela perda do ente querido.
5.   Minha preocupação é que pessoas do referido grupo, descontentes com essas denúncias e no intuito de prestar serviço (à revelia ou não) buscando agradar ao próprio magistrado e seus afins, possam atentar contra minha vida, dos meus filhos e meus familiares, agindo das mais diversas e torpes formas que possam disfarçar um crime, dentre as quais, simulando um acidente automobilístico ou mesmo um assalto, isentando-os assim, de quaisquer suspeitas de responsabilidade.

                          Senhora Procuradora de Justiça, peço que entenda o temor deste cidadão comum, pai de família, que sente receio do que pode vir acontecer. Minha intenção não é fantasiar um drama, entretanto, não pretendo aguardar passivamente que um fato trágico seja consumado, para que só então minhas suspeitas se confirmem, por essa razão que venho à presença de Vossa Excelência manifestar esse sentimento de preocupação e solicitar o seu apoio dentro das atribuições que o cargo lhe confere.

Atenciosamente

Isanilson José Dias
Telefone: (98) xxxxxxxxx

Anexos:
1 – Cópias de documentos pessoais
2 – Cópia do Pedido de Providências do CNJ

domingo, 6 de julho de 2014

Vídeo mostra juiz de São Bento incitando perdedores em eleição a entrarem com ações de impugnação.

O advogado Isaac Dias Filho, durante depoimento à Comissão de Sindicância do CNJ que apura suposto envolvimento do juiz de São Bento com grupo político, citou que no dia da sua diplomação como vice-prefeito em dezembro de 2012, o magistrado Sidney Cardoso Ramos, na sua manifestação diante de todos os presentes naquela solenidade, de maneira bastante desequilibrada, fez referência a sua pessoa com relação à campanha eleitoral, inclusive incitando os perdedores da eleição, que seriam os preferidos do magistrado, a entrarem com ações judiciais contra o pleito. Veja o vídeo!


sábado, 5 de julho de 2014

CNJ abre sindicância para apurar suposto envolvimento político do Juiz de São Bento-MA.

Juiz de São Bento, acusado de envolvimento
com grupo político.
Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, através do Juiz auxiliar daquela Côrte, Friedmann Anderson Wendpap, foi instaurada Sindicância de número 49226/2013-TJ, em face do Juiz de Direito da Comarca de São Bento-MA, Sidney Cardoso Ramos para apuração dos fatos que se referem ao suposto envolvimento político do magistrado no município onde atua. O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Maranhão, Tyrone José Silva foi designado para presidir a Comissão, cuja audiência aconteceu no dia 03 de julho – quinta feira na sede do fórum de São Bento para inquirição do sindicado Juiz Sidney Ramos, do jornalista Isanilson Dias que formulou a denuncia ao CNJ e das testemunhas arroladas pelas partes.
Em seu depoimento, o jornalista Isanilson Dias confirmou tudo que já havia denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, reiterando as ligações promíscuas, ante os olhos do Código de Ética da Magistratura e Lei Orgânica da Magistratura Nacional, existentes entre o juiz Sidney Ramos e o ex-prefeito de São Bento, que sempre foi beneficiado nas decisões do magistrado, cujo intermediário seria o advogado e ex-procurador do município no período de 2005 a 2012, José de Alencar Macedo Alves.
Foi relatado ainda que o juiz Sidney Cardoso Ramos agiu de forma tendenciosa ao sentenciar dois processos contra o jornalista. Um que beneficia o próprio Alencar Macedo, concedendo-lhe uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o outro, favorável a funcionaria pública municipal,  Sulanita da Conceição Sousa, que foi denunciada por prática de fraudes eleitorais em 2008 sem que o próprio juiz tenha tomado qualquer providência para apurar os fatos. Em contrapartida optou por condenar o jornalista a pagar também uma indenização de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à funcionária.
Segundo Isanilson, no ato da audiência de instrução, presidida pelo juiz sindicado, as próprias testemunhas da Sulanita, Raimundo Nonato Ribeiro e Gabriel Pereira Bezerra que são funcionários da Justiça Eleitoral de São Bento, onde a mesma havia sido lotada pelo ex-prefeito citado, beneficiado direto pela fraude, praticamente corroboraram com as denuncias apresentadas na época, mesmo assim o magistrado desconsiderou e desprezou esses fatos ao proferir sua sentença. Acusou que o juiz, numa manobra para cercear-lhe o direito de defesa, o notificou para tomar ciência da decisão por Diário de Justiça Eletrônico enquanto que a Sulanita foi notificada imediatamente por oficial de justiça, dando tratamento diferenciado às partes.
A defesa do Juiz – Em seu depoimento, o juiz Sidney Cardoso Ramos negou as acusações, alegando agir sempre com lisura e honradez no exercício da magistratura. Disse ainda estar indignado pelo procedimento adotado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz apresentou como testemunha, José de Alencar Macedo Alves que teceu fartos elogios ao magistrado de São Bento. Mas ao final, o advogado, Petrônio Alves contratado pelo jornalista, fez registrar o protesto, contestando o testemunho do Alencar Macedo, por este ter sido beneficiado como parte em um dos processos julgado pelo próprio juiz sindicado.
Outra testemunha arrolada pelo juiz foi o vereador de São Bento Emanoel de Jesus Brito Farias. Segundo informou Isanilson Dias, o vereador que também é conhecido por Manoel do Magazine foi convidado, pelo próprio Alencar Macedo, para testemunhar em favor do juiz. “Talvez tenha sido até mesmo coagido, pois o magistrado detém dois processos de interesses do vereador que tramitam há vários anos naquele juizado e temendo represálias nas decisões, ficaria difícil recusar ao pedido” acrescenta o jornalista.
Parcialidade – O advogado Isaac Dias Filho, testemunha do jornalista, em seu depoimento a Comissão de Sindicância da Corregedoria, falou da forma tendenciosa do juiz Sidney Ramos em São Bento, principalmente quando se trata de beneficiar o ex-prefeito citado e prejudicar a família do depoente. Ressaltou que no dia da eleição para prefeito, em 7 de outubro de 2012, teve um desentendimento ríspido com o magistrado ao perceber que ele estava agindo de forma parcial num procedimento numa sessão eleitoral para beneficiar um determinado candidato naquela eleição.
Isaac Filho foi muito contundente ao afirma das relações do Juiz Sidney Cardoso com o ex-prefeito de São Bento e com o advogado Alencar Macedo Alves. “Este parecia um segundo juiz, já que em tudo era atendido, inclusive com remarcações de audiências e depoimentos que eram do seu interesse como advogado”.  Enfatizou que, por acreditar na parcialidade do juiz, como advogado, protocolava suas reclamações diretamente no Tribunal Regional Eleitoral.
Isaac Dias Filho citou ainda um fato inusitado, ocorrido no dia da sua diplomação como vice-prefeito em dezembro de 2012, quando o juiz Sidney Cardoso Ramos, na sua manifestação diante de todos os presentes naquela solenidade, de maneira bastante desequilibrada, fez referência a sua pessoa com relação à campanha eleitoral, inclusive incitando os perdedores da eleição, que seriam os preferidos do magistrado, a entrarem com ações judiciais contra o pleito. Fatos esses que, segundo o advogado, também confirmam as práticas tendenciosas e o envolvimento do juiz Sidney Cardoso Ramos a determinado grupo político.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

TJ-SP condena juiz que exigia da vítima joias, relógios roupas de grife e até 13º de propina

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quarta feira, 2, a uma pena de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado o juiz Gersino Donizete do Prado, acusado de crime de concussão (extorsão por funcionário público) por 177 vezes contra um empresário de Santo André, região do ABC paulista.
Para não converter em falência uma recuperação judicial, segundo a Procuradoria Geral de Justiça, Gersino exigiu dinheiro e presentes no valor que somaram cerca de R$ 500 mil. Na ocasião, ele exercia a titularidade da 7.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.
A sequência de extorsões arrastou-se por mais de 3 anos, entre 2008 e 2011, segundo denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo a denúncia, o magistrado recebia pagamentos mensais de até R$ 20 mil.
Além de dinheiro, ele exigiu da vítima gargantilha de ouro, relógios das marcas Rolex e Bvlgari.
A joia, cravejada de esmeraldas, foi adquirida pelo valor de R$ 11,5 mil. Segundo a ação, o próprio juiz foi à joalheria e escolheu a peça de seu gosto. No dia seguinte, o empresário foi à joalheria e pagou. O joalheiro contou que entregou a encomenda no prédio onde o juiz mora.
O relógio Rolex custou R$ 20 mil. O Bvlgari saiu mais em conta para a vítima, R$ 12,9 mil. Gersino assistiu a seu próprio julgamento. Mesmo condenado ele saiu da Corte direto para casa porque pode recorrer em liberdade.
A condenação de Gersino foi imposta por unanimidade pelo Órgão Especial do TJ. O colegiado é formado por 25 desembargadores, 12 eleitos por seus pares, 12 mais antigos e o presidente da Corte.
O relator foi o desembargador José Carlos Xavier de Aquino. O desembargador presidente, José Renato Nalini, não votou - o presidente só vota em caso de desempate.
O juiz Gersino Donizete do Prado foi denunciado em 2011 ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vítima é o empresário José Roberto Ferreira Rivello, da Fris Molducar - Frisos e Molduras para Carros Ltda. A empresa atravessava crise financeira e estava em processo de recuperação judicial.
José Roberto, testemunha de acusação, detalhou a forma utilizada pelo juiz para os atos ilícitos. Como administrador da empresa em recuperação judicial, reunia-se com o réu ao menos duas vezes por semana, "a fim de pagar as malfadadas propinas exigidas, as quais começaram nos idos de 2008 com a importância semanal de R$ 1 mil, passando posteriormente para a quantia de R$ 2 mil e, por fim, chegou ao montante de R$ 4 mil semanais".
A testemunha contou que "os pagamentos foram efetuados no interior do Hotel Mercure e do Fran's Café, ambos da cidade de Santo André, e dentro da própria 7.ª Vara Cível de São Bernardo, da qual o acusado era juiz titular".
José Roberto afirmou, ainda, que o juiz exigira até o pagamento de 13.º salário da propina, no valor de R$ 20 mil.
Apesar do achaque continuado, a empresa em recuperação "apresentou leve melhora", o que estimulou o magistrado a exigir mais. Em janeiro de 2011, Gersino pediu R$ 52 mil.
Em seu voto, o relator José Carlos Xavier de Aquino demonstrou perplexidade com a conduta do juiz. "Ao que parece, diante das facilidades encontradas, a concussão veio em cascata, posto que também foram exigidas três canetas da marca Mont Blanc, um notebook Sony Vaio, uma mala Louis Vuitton, ternos Brooksfield, um aparelho celular modelo Iphone, shampus de cabelo que custavam quinhentos reais a unidade, além de custear o conserto de rodas de seu automóvel e pagar uma homenagem na Academia Brasileira de Arte, Cultura e História."
Gersino negou a prática dos ilícitos. Mas a investigação, segundo avaliação do relator, "desmente literalmente" o juiz acusado.
Em sua defesa, Gersino admitiu "apenas encontros casuais" com José Roberto. A análise das ligações telefônicas mostra que em período de 1215 dias, o juiz conversou 1080 vezes com Miguel Campi, "pessoa que aproximou acusado e vítima", e também fez ligações para a própria empresa, "ou seja, uma ligação por dia".
O relator transcreveu em seu voto trecho da obra "Ética geral e profissional", do desembargador José Renato Nalini. "Os juízes devem ser considerados pelas partes pessoas confiáveis, merecedoras de respeito e crédito, pois integram um estamento diferenciado na estrutura estatal. Espera-se, de cada juiz, seja fiel à normativa de regência de sua conduta, sobretudo em relação aos preceitos éticos subordinantes de seu comportamento."
Ainda segundo Nalini. "Por isso é que as falhas cometidas pelos juízes despertam interesse peculiar e são divulgadas com certa ênfase pela mídia. Tais infrações não atingem exclusivamente o infrator. Contaminam toda a magistratura e a veiculação do ato isolado se faz como se ele fora conduta rotineira de todos os integrantes da carreira."
Xavier de Aquino, relator, foi categórico. "Verifica-se que o acusado é juiz de direito, circunstância esta que será alçada na pedra de toque do critério de valorização da reprovabilidade de sua conduta, daí porque deve ser considerada na aferição de sua culpabilidade, na medida em que não se concebe que alguém que exerce a nobre função de dar a cada um o que é seu com igualdade, viole o consectário da moralidade que norteia a atividade jurisdicional e macule a toga, praticando crimes ao invés de reprimi-los."
O relator sustenta que o juiz réu "de uma só vez" feriu o artigo 37 do Código de Ética da Magistratura Nacional ("procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções"), bem como o artigo 35, inciso VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, "circunstâncias que justificam a elevação da pena base prevista no artigo 316, do Código Repressivo".
COM A PALAVRA, A DEFESA. O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o juiz Gersino Donizete do Prado, declarou. "Respeito a decisão do Tribunal de Justiça, mas tenho um outro olhar sobre o processo. Entendo que todas as provas produzidas na ação penal levavam ao decreto absolutório."
Oliveira Lima disse que vai aguardar a publicação do acórdão para interpor os recursos cabíveis. Na sustentação oral que fez durante o julgamento, o criminalista refutou todas as acusações ao magistrado. "O doutor Gersino Donizete do Prado sempre negou todos os fatos a ele atribuídos."
Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo

terça-feira, 24 de junho de 2014

Carta aberta ao jornalista Gilberto Lima

Prezado Gilberto Lima
                Em referência a postagem intitulada “Advogado lamenta adesão da família Isaac Dias ao grupo Sarney em São Bento” publicada em 22 de junho último em seu blog, de autoria do advogado Antonio C. Coelho, venho através desta, prestar os seguintes esclarecimentos:
1.     O ex-deputado e ex-prefeito de São Bento Isaac Dias, até o momento não emitiu nenhuma nota sobre seu posicionamento nas próximas eleições, mesmo estando respaldado, em face de sua conduta política e honrada postura de homem público praticada ao longo da vida, a tomar qualquer decisão que achar conveniente sem que isso venha denegrir seu histórico;
2.       É de bom alvitre lembrar que Isaac Dias sempre se manteve fiel aos seus princípios éticos e morais, dedicando toda sua vida ao grupo político que pertence, entretanto esse mesmo grupo, ao alcançar o apogeu com a vitória do Dr. Jackson Lago ao governo do Estado do Maranhão, o hostilizou, desconsiderando e desprezando todo o histórico de luta vivido por Isaac que naquela ocasião, recebeu tratamento de adversário. Em contrapartida, durante as batalhas políticas eleitorais em São Bento, toda equipe do governo do Dr. Jackson ajudou e trabalhou em favor dos antagonistas políticos de Isaac no município, beneficiando justamente aqueles que sempre estiveram do outro lado da trincheira da oposição;
3.       Não custa nada recordar que tratamento igual, recebeu o próprio jornalista Gilberto Lima, um defensor contumaz das causas da oposição ao longo de vários anos, que também foi hostilizado e humilhado pelo grupo que tanto defendeu, principalmente quando foi expulso das dependências da rádio Timbira, sendo inclusive ameaçado de prisão, num total desrespeito à sua dedicação às lutas oposicionistas;
4.       É publico e notório que na política, a base das articulações envolvendo líderes, lideranças e liderados surge nas disputas municipais e, consequentemente se estende às estaduais. Foi justamente partindo desse princípio que os advogados, o atual vice-prefeito de São Bento Isaac Dias Filho juntamente com o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira – Carrinho Muniz do PSDB, passaram a tomar suas decisões políticas concernente ao pleito eleitoral que se aproxima;
5.       Com o advento da eleição para prefeito de 2012, esse mesmo grupo que figura como oposicionista no cenário da política estadual, certamente não acreditando na vitória de Carrinho e Isaac Filho, numa clara demonstração de desprezo aos seus autênticos aliados, optou por abraçar e investir nos opositores dos dois advogados naquela disputa eleitoral em São Bento. Eram desses pseudo aliados de longas datas que Carrinho Muniz e Isaac Dias Filho tanto esperavam apoio e solidariedade. E num momento crucial da campanha para prefeito, todos viraram-lhe as costas, prestando sim, apoio incondicional aos adversários de Isaac e Carrinho no município;
6.       As articulações, concessões e estratégias são práticas comuns na política e foi usando desses artifícios que o vice-prefeito Isaac Dias Filho, com o suporte de várias outras lideranças da baixada maranhense, franqueou o seu nome, pleiteando a vaga da segunda suplência na chapa do deputado Gastão Vieira ao senado. A articulação nesse caso consiste em chamar a atenção do mundo político do Maranhão para mostrar que a baixada tem sim potencial e precisa ser valorizada na sua verdadeira essência; O fato de focar na ‘segunda suplência’ é uma forma decente de respeitar a ordem natural das composições políticas que movem o processo eleitoral. A estratégia é atrair para a própria região as atenções para que sejam feitos investimentos que o povo baixadeiro de fato merece;
7.       Com todo respeito ao advogado Antonio Coelho, não o vejo com respaldo para tecer críticas à postura de Isaac Filho e seus familiares e muito menos tentar se vangloriar de uma oposição da qual ele nem sempre fez parte. Durante as batalhas politicas eleitorais em São Bento não me lembro de ter visto o Sr. Antonio C. Coelho em defesa das causas políticas e sociais de Isaac Dias no município, pelo contrário, ele esteve alinhado por um bom tempo àqueles que integravam o grupo político que hoje ele condena.

            Como defensor ferrenho da democracia que nos dá o direito de expor nossas opiniões sempre primando pela ética, mas acima de tudo de respeitar as decisões políticas e pessoais das outras pessoas, aproveito para manifestar ao nobre jornalista e acima de tudo amigo Gilberto Lima, em nome de toda família Dias, minhas sinceras considerações e profunda admiração.
Atenciosamente

Isanilson Dias

Jornalista e orgulhosamente filho de Isaac Dias