Doações para campanha do prefeito de São Bento, sob suspeita

O prefeito de São Bento recebeu através do seu Comitê Financeiro Único do PSB durante a campanha eleitoral passada, algumas doações no mínimo suspeitas e que precisavam ser analisadas pela Justiça Eleitoral e Ministério Público. Em alguns casos pode ter havido uma maquiagem onde o suposto doador apenas cedeu o nome e CPF para endossar e legitimar as doações de origem duvidosa. Isso pode ser investigado pelas autoridades fiscalizadoras. Para isso, basta saber se no mesmo período alguns desses doadores ou parentes seus não figuraram como recebedores de cheques emitidos pela Prefeitura de São Bento, pois a grande maioria ou é fornecedor ou presta serviços para o município:

Neste caso, não está em pauta o fato de quem fez ou deixou de fazer doações em favor do prefeito, pois doação para candidato está assegurada por Lei, além do mais cada pessoa faz dos seus recursos o que bem entender. O que chama atenção é a incompatibilidade do perfil financeiro de alguns doadores com os valores cedidos e ainda o fato de muitos ou quase todos, terem ligações diretas com a administração municipal seja como funcionário contratado, prestador de serviços ou fornecedor.

A Lei 9.504/97, de 30 de Setembro de 1997 é bastante clara quando determina que pessoas físicas estão limitadas a doar no máximo dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Isso quer dizer que quem doou R$ 2.000,00 (dois mil reais) para candidato na eleição passada, deveria ter declarado ao Imposto de Renda no ano de 2007, a quantia mínima de R$20.000,00 (vinte mil reais). Diante dessas eventuais irregularidades, os infratores da Lei estarão sob fiscalização e sofrerão as devidas punições do Ministério Público e da Receita Federal.

Um caso curioso que consta na prestação de contas do Comitê Financeiro Unico do PSB que está disponível no site do TSE e na Justiça Eleitoral do Municípío e chama a atenção dos mais leigos é a respeito da doação no valor de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais) feita por um tradicional aliado e guru político do prefeito e também seu principal fornecedor. É notório e público na cidade que quando a prefeitura de São Bento atrasa por mais de um mês o pagamento relativo aos produtos fornecidos, esse famoso empresário simplesmente fecha as portas do seu estabelecimento, não abastecendo as pretenções de consumo de nenhum funcionário do município, voltando assim todas as notas do prefeito e seus secretários. A pergunta que ficar no ar é: como pode então esse empresário, que não costuma dar nada de graça pra ninguém, abdicar de quase 38 mil reais simplesmente assim, sem mais nem menos???

Outro fato no mínimo interessante diz respeito a doações feitas por médicos que prestam serviços ao município. Os valores chegam até R$ 8.900,00 feitos por uma única médica. Às autoridades fiscalizadoras, restam confrontar as datas e valores dos cheques emitidos pela prefeitura aos respectivos profissionais contratados para constatar se não houve apenas uma intermediação para justificar uma falsa doação.