Artigo sobre caos administrativo em São Bento postado no blog repercute no Jornal Pequeno

Repercutiu no Jornal Pequeno, um dos jornais de maior circulação no Maranhão e o mais independente e conceituado meio de circulação impresso do Estado o artigo intitulado “O caos administrativo e as práticas viciosas para se manter no poder” postado neste blog, que retrata os atos contraditórios da maior corte da justiça eleitoral maranhense e o alto investimento por parte do prefeito de São Bento que sacrifica todo o município e seu povo em detrimento a sua permanência no cargo.
Com chamada na capa da edição do dia 19 de maio, o artigo foi publicado na página 12 – opinião. A repercussão foi altamente positiva, pois tivemos a honra de receber várias manifestações de amigos que tiveram acesso ao artigo através do Jornal Pequeno. Para quem não leu a edição impressa, tem a oportunidade de fazê-lo no próprio site do jornal www.jornalpequeno.com.br

O caos administrativo e as práticas viciosas para se manter no poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tomou uma decisão um tanto quanto inusitada na tarde do último dia 13, quinta feira: rejeitou por seis votos a ação movida pela Coligação ‘Vitória do Povo de São Bento’, que pedia a cassação do prefeito do município Luiz Gonzaga Barros que, conforme conteúdo do processo fora reeleito de forma fraudulenta na eleição de 05 de outubro de 2008. De acordo com a denúncia, recheada de fundamentos plausíveis, o prefeito já notabilizado no cenário político-administrativo por práticas espúrias, só obteve êxito na eleição, graças ao abuso de poder econômico que estava muito evidente, compra de votos e uso da máquina administrativa que lhes favoreceram na reeleição. Vale ressaltar que outros prefeitos aqui mesmo do Maranhão que cometeram ilícitos muito menos graves foram “decapitados” sem muitas delongas pelo próprio Tribunal.
O prefeito não conseguia esconder dos seus aliados mais próximos, ante as evidências, que não tinha as mínimas chances. Diante da iminente cassação, foi preciso mover todo um exercito de articuladores e investir alto para reverter a situação.
Para obter tal conquista é bem provável que essa decisão saiu muito caro para o município de São Bento, que há muito tempo já vem sendo penalizada pela falta de saúde, educação e assistência social. No município não existe respeito e dignidade ao cidadão e isso tem proporcionado entre outras coisas, a morte de muitos inocentes que clamam por atendimento no pseudo hospital que “funciona” de forma precária. Os hábitos do passado estão de volta. Quando as pessoas não têm como se deslocar a outros municípios em busca de atendimento de saúde, procuram as farmácias para consultarem. Nascer em São Bento nos dias de hoje é correr risco de morte, e isso tem causado temor nas mulheres grávidas do município que são obrigadas a mudarem a naturalidade dos seus rebentos para outras cidades próximas.
Esse é o reflexo de acordos firmados que envolvem muitas artimanhas e quiçá, grandes quantias em dinheiro. Não foi à toa que o prefeito de São Bento assumiu compromisso com o genro de uma desembargadora, que já integrou o próprio Tribunal Eleitoral, com a promessa de lhe conceder milhares de votos para deputado estadual e também a sua candidata ao governo nas próximas eleições, sob a condição de que este use de todas suas influências jurídicas e políticas para mantê-lo no cargo de prefeito.
Realmente essa decisão deve estar saindo cara para o município de São Bento, pois para se dedicar exclusivamente a esse processo, há muito tempo a cidade e seu povo, agora mais do que nunca, estão entregues à própria sorte. A população sofre e de tão abandonada e maltratada, São Bento parece ter sido acometida de um forte terremoto. Muitos funcionários vivem a angústia pelo longo atraso dos seus pagamentos. O pior é que essa conta vai aumentar e o prejuízo para o município poderá ser bem maior, isso porque ainda existem mais três processos que também pedem a cassação do prefeito. Dois são movidos pelo Ministério Público e outro por uma coligação eleitoral. Quantas crianças deixarão de ter merenda nas escolas e quantas vidas precisam ser ceifadas pela ausência de atendimento de saúde tudo em detrimento ao investimento da sua manutenção a todo custo no cargo?
Essa decisão do TRE ainda mobilizou alguns asseclas do prefeito, que tentaram organizar passeatas e fizeram ecoar alguns minguados foguetes na cidade, mas sem nenhum entusiasmo porque diante do estado caótico vivido por São Bento, até mesmo esses fanáticos não conseguem decifrar quem foi que ganhou e quem perdeu.
Mas os problemas do prefeito de São Bento não estão restritos apenas à justiça eleitoral. Rumores em toda cidade, dão conta que ele anda com um habeas corpus preventivo no bolso com o propósito de evitar uma possível prisão que estaria prestes a acontecer, promovida pela Polícia Federal em decorrência das várias irregularidades praticadas nas suas maquiadas prestações de contas e também no desvio de verbas públicas comprovado por fiscais da Controladoria Geral da União – CGU. Até agora, parece que a Polícia Federal não está submissa a sofrer nenhuma ingerência extraterrena para permitir que tantos crimes contra São Bento e seu povo continuem impunes. É ver pra crê!

Prefeito foge com medo da Polícia Federal

A notícia que a Polícia Federal prendeu, numa operação em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), na tarde de quarta-feira 31 de março, o prefeito do município de Satubinha (272km de São Luís), Antônio Rodrigues de Melo (PP), o "Mão de Ouro" foi devastadora para o prefeito de São Bento que só em sonhar que a PF tá rondando a área na caça de prefeitos corruptos, simplesmente ‘some do mapa’.
Quando as emissoras de rádio de São Luis começaram ecoar na manhã de quinta feira, 01/abril, a ação da Policia Federal em conjunto com a CGU, um fato curioso aconteceu em São Bento: nesse mesmo dia o estrondoso som de um avião rompe o silêncio na cidade. Como é de costumes no interior, algumas pessoas movidas pela curiosidade, se deslocam até o aeroporto para descobrir qual motivo daquela aeronova na cidade. Mas os que ali estavam viram um avião monomotor pousar na pista e logo em seguida um carro preto com vidros fechados, se aproximando do mesmo. Quando as portas do carro, tipo pajero se abrem, de lá sai correndo, o prefeito de São Bento que entra no avão feito um foguete. A aeronave, que nem havia desligado o motor, levanta vou imediatamente e segue viagem para um destino ignorado.
A ação moralizadora da Policia Federal do Maranhão tem realmente tirado o sono do prefeito de São Bento que está sendo investigado por desvios de verbas públicas que deveriam ser investidas em benefício da população do município e no entanto, serviu apenas para transformar um mero funcionário do estado, então lotado como auxiliar de serviços gerais em uma escola, no homem mais rico da região da baixada maranhense. Em contra partida a esses descasos o povo continua sofrendo por falta de saúde, educação, assistência social e respeito a sua dignidade.
Em entrevista concedida à imprensa e que foi publicada entre outros, no jornal O Estado do Maranhão do dia 02 de abril, o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia declarou que “outros prefeitos estão sendo investigados e mais prisões podem ocorrer”. Diante das irregularidades compravadas pela CGU em São Bento, do estado de abandono em que se encontra a cidade e seu povo e das mazelas cometidas pela administração municipal, o próprio prefeito é capaz de saber a quem o superintendente da Polícia Federal está se referindo.

Vergonha nacional: Prefeito de São Bento é o vice campeão brasileiro de corrupção

Um fato inédito e lamentável para a população de São Bento chegou ao conhecimento de todos através dos principais veículos de comunicação do país: O prefeito de São Bento é o segundo maior corrupto do Brasil, perdendo apenas para o chefe do executivo do município de Aparecida de Goiás. Os dados que apontam esse feito trágico e vergonhoso, além de veiculados em vários jornais, estão no site da Controladoria Geral da União – CGU e são baseados em auditorias feitas em muitos municípios brasileiros através de sorteio.
O que é mostrado agora já é vivido e sentido pelos sambentoenses no dia a dia ao longo dos seis anos de uma administração nefasta protagonizada por um prefeito que se preocupa tão somente em usurpar os recursos públicos para aumentar o seu patrimônio e de sua família. Enquanto isso, o povo sofre sem saúde, aonde crianças, idosos e gestantes vem perdendo a vida por falta de atendimento digno, num local que chamam de hospital e que não oferece as mínimas condições de higiene e dignidade à população. Mesmo recebendo religiosamente os recursos para saúde, no município falta médico, falta medicamentos, falta respeito à vida. No pseudo hospital, são capazes de fazer curativos usando papel higiênico no lugar de algodão.
A população de São Bento está refém do descaso. Aceita tudo sem esboçar qualquer tipo de reação, pois conhece o histórico de violência do prefeito e seu grupo. E com essas práticas criminosas é que o prefeito de São Bento figura como o vice campeão de corrupção no Brasil.

A nota abaixo foi publicada no Jornal Pequeno do dia 20 de março de 2010

CGU encontra irregularidades em licitações de 92% das cidades fiscalizadas

Dos 120 municípios fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União), 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o resultado das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio. O município de Aparecida de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, é o que tem o maior número de irregularidades, segundo a CGU.
No município de São Bento (MA), das 57 empresas participantes de obras entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas. A prefeitura alegou que não há obrigação de confirmar o endereço das empresas licitantes. Para a CGU, o curioso é o fato de a licitação ter sido do tipo convite, o que supõe que a administração saiba onde elas funcionam.

Novas postagens no blog.

Após longo tempo de ausência, estamos de volta com novas publicações nesta página. Aqui emitiremos opiniões e noticiaremos fatos da vida real primando sempre pela verdade e postura ética. Mais uma vez, tentaremos mostrar a realidade política e social da cidade de São Bento e do Maranhão, mas atentos para os acontecimentos mundo afora.
Toda semana atualizaremos as postagens, noticiando o que estiver em evidência e, principalmente aquilo que precisa chegar ao conhecimento de todos, que por alguma razão está oculto. É importante recebermos opiniões e sugestões para juntos e com total responsabilidade, construirmos uma página da verdade.

Grande abraço a todos

Isanilson Dias

Mais um prefeito cassado no Maranhão, enquanto isso em São Bento...

Maranhão / Cassação
www.imirante.com 02/12/2009 - 11h37- Imirante e Mirante AM

Prefeito de São João Batista é cassado
O ex-prefeito do município, Eduardo Dominice, foi cassado pelo juiz da comarca.
SÃO LUÍS – O prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice (PDT), foi cassado pelo juiz da comarca do município. A segunda colocada nas últimas eleições, Surama Soares (PV), tomou posse do cargo, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (2).
O prefeito foi afastado do cargo por abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e compra de votos.
- Realmente, o município está em frangalhos. Eu espero que, a partir de agora, a população possa ter mais segurança institucional. Era isso que estava faltando no município – foi o que afirmou o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, na manhã desta quarta-feira.
O prefeito cassado deve recorrer da decisão por meio de liminar para tentar voltar ao cargo

Do portal www.imirante.com

Mais tempo de cadeia para quem desvia recursos federais

A corrupção e a má-gestão de recursos públicos desviaram 25% dos R$ 1,6 bilhão repassados, nos últimos quatros anos, pelo Ministério da Saúde, aos 1.341 municípios dos 5.562 existentes no país. São dados da Controladoria Geral da União . A educação perde com a corrupção 81% do respectivo orçamento, que corresponde a R$ 27,1 bilhões, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os dados foram incluídos na justificativa do projeto apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (RR) que prevê aumento da pena para quem pratica os crimes. O PLS 35/09 modifica os artigos 317 e 333 do Código Penal, aumentando a pena em 50% para o crime de corrupção, ativa ou passiva, praticado contra a saúde ou a educação públicas. A pena para esses crimes é de dois a 12 anos de reclusão e multa. Para o autor da proposta, crimes contra a saúde e a educação se equiparam aos crimes hediondos. fonte: agência Senado

Publicado no dia 26/02/2009 no jornal Meio Norte - www.meionorte.com

Relatório da CGU confirma desvios de verbas públicas praticadas pelo prefeito de São Bento

Foi publicado no ‘site’ da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União – CGU – http://www.cgu.gov.br/, o relatório de fiscalização número 01385, referente à auditoria realizada no município de São Bento no período de 14 de maio a 31 de julho de 2009.
Conforme consta no relatório foram fiscalizados recursos federais destinados ao município pelos Ministérios da EDUCAÇÃO R$ 12.146,145,45; SAÚDE–R$ 4.935.491,51; TURISMO–R$ 390.000,00; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME –R$ 7.001.409,01; CIDADES–R$ 1.670.407,12. O valor total é de R$ 26.143.453,12 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e doze centavos).
Ficou constatada pelos fiscais da CGU a evidência do desvio de verbas promovido pela atual administração. O relatório recheado de vasta documentação, muitas ilustradas com fotografias, comprova que verbas públicas que deveriam ser investidas no município, foram criminosamente afanadas pelo prefeito de São Bento.
Em virtude do excesso de irregularidades encontradas e distribuídas nas 225 páginas, vamos relacionar aqui somente algumas constatações usando a própria numeração estabelecida no relatório, fazendo referência à página inicial onde a mesma se encontra:
1.1.1 – pag. 11 – Pagamento realizado pela Administração no valor de R$ 10.222,00 com recursos do FUNDEB para serviços de instrutor musical. Detalhe: o dinheiro foi gasto de forma irregular supostamente dado a um filho de vereadora aliada do prefeito;
1.1.6 – pag. 20 – Pagamento no valor de 64.300,00 com recursos do FUNDEB para empresa não localizada. A Liderança – CNPJ 08.731.175/0001-80, emitiu nota fiscal correspondente ao valor acima e na mesma consta que seu endereço é Av. 1, nº 320, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. Contudo, nesse local não há nenhuma empresa com tal denominação. No decorrer do relatório foi compravado que várias empresas também estão na mesma situação, apresentam um endereço que não existe ou mesmo onde constam casas e outros estabelecimentos comerciais;
1.1.7 – pag.23 – Indícios de montagem de processo licitatório no valor de R$ 651.211,41. Nesse item está descrito que todos os procedimentos que deveriam ser tomados na elaboração de licitação, não foram cumpridos, contrariando por completo a lei nº 8.666/93; A justificativa apresentada pelo prefeito não foi acatada pelos fiscais da CGU que dita: “o fato relatado aponta, sinteticamente, para indícios de montagem de processo licitatório em razão da restrição de competitividade...”
1.1.8 – pag.25 – Contratos de Construção e reforma de escolas não executados. Conforme foi descoberto pelos fiscais, a prefeitura apresentou notas fiscais como se tivesse realizado a construção de escolas e reformado outras, conforme demonstrado abaixo:
1- Reforma da Escola Técnica: R$ 29.157,61 – Os próprios funcionários da prefeitura informaram à auditoria que há muito tempo não é feita reforma naquele local, tanto que a escola está funcionando em outro endereço.
2- Construção da Escola no bairro Mutirão: R$ 344.579,37 – Quando os fiscais foram no local perceberam que, mesmo o dinheiro já tendo sido gasto na sua totalidade, a escola mal tinha começado;
3- Construção da Escola do Povoado Santa Bárbara: R$ 217.470,20 – Os fiscais foram no povoado onde deveria existir uma escola, no entanto encontraram um barracão de paredes de barro e coberta de palha. Mas no papel a escola já existia. A justificativa apresentada pelo prefeito e sua equipe também não foi acatada. Em todos os casos foram tirados fotos para comprovar os fatos;
1.1.10 - pag. 35– Indícios de simulação de Processo Licitatório - Licitantes não localizados – valor de R$ 148.950,09. Neste caso também foi detectado que as empresas envolvidas na licitação apresentaram endereços de funcionamento de suas sedes que simplesmente não existem. Justificativas feitas pelo prefeito também não foram acatadas pela CGU;
1.1.24 – pag. 63 – Falta de merendas nas escolas por período de até 30 dias ou mais nos exercícios de 2008 e 2009. Os fiscais confirmaram através de entrevistas feitas com alunos, pais de alunos e até de professores que a merenda escolar só foi servida na semana em que a CGU chegaria a São Bento;
2.2.11 – pag. 119 – Fraude em relação ao quantitativo de equipes de Saúde da Família que atuam no município. Conforme relatório, no papel consta 14 equipes compostas por médicos, enfermeiras, agentes de saúde e cirurgião dentista. Mas ficou comprovado que “existem profissionais que jamais prestaram serviços ao PSF no município de São Bento/MA...” e diz mais o relatório: “cabe ressaltar que o médico de CPF. 761.606.292-04 informou a Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento que exerce sua profissão no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, no Hospital de Pitinga e que em consulta ao CNES verificou que o seu nome consta de uma Equipe de Saúde da Família localizada em um Povoado do Município de São Bento o que não corresponde com a verdade dos fatos”;
2.2.22 – pag. 134 – Pagamento por serviços não executados na construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Lourenço em São Bento. Assim está escrito: “Da inspeção física da obra constatou-se que os itens descritos no quadro a seguir não foram executados”
1 - Colocaram na nota fiscal que haviam gato R$1.399,05 por 9 (nove) vasos sanitários com caixas de descarga acoplado com acessório e no entanto colocaram vasos simples com caixas de descargas de plástico;
2 – Que gastaram R$ 1.937,57 para comprar 06 (seis) torneiras de pé com acessórios. Alem de superfaturar o produto, no local não havia uma só torneira;
3 – Que gastaram R$ 2.205,07 com a pintura em duas demãos do prédio e quando os fiscais foram lá, nada estava pintado.
4.3.1 – pag. 171 – Pagamento do benefício a parentes do prefeito, empresários e de membros da Comissão de Licitação. Ficou contatado pela CGU que três cunhadas do prefeito, um ex-membro da Comissão de Licitação que agora estuda direito em São Luis, uma empresária de CNPJ nº 03.362.754/0001-80 que também é sobrinha do marido da Secretária de Assistência Social e também um comerciante, recebem os benefícios que deveriam ser destinados as famílias carentes.
Esses itens acima correspondem a um percentual muito pequeno do conteúdo total que consta no relatório, pois o mesmo é muito extenso e rico em detalhes que evidenciam o desvio de recursos públicos federais protagonizados pelo prefeito de São Bento e sua equipe.
Mesmo quando tenta se explicar quer seja para a própria CGU, quer seja para a população, o prefeito se trai com as palavras e acaba não convencendo ninguém. E cada vez fica comprovada que a meteórica riqueza do prefeito e seus familiares é fruto de verbas públicas que deveriam ser investidas em benefício do povo de São Bento e, no entanto está saciando a ganância de uma só família. As conseqüências disso são pessoas inocentes que morrem por falta de atendimento de saúde digno; da falta de educação adequada às crianças e jovens; falta de merenda nas escolas; de uma cidade acabada pelo descaso e pela irresponsabilidade administrativa.
A indignação e falta de punição só nos leva a perguntar: Será que só em São Bento é que o crime compensa?

SAIU O RELATÓRIO DA CGU, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO FEITA EM SÃO BENTO. SÃO 225 PÁGINAS ONDE SÃO RELATADOS OS MAIS ABSURDOS CRIMES DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO. AGUARDE QUE EM BREVE MOSTRAREMOS ALGUNS DESSES CASOS AQUI.

Advogado de São Bento, Isaac Dias Filho concorre a presidência da OAB-MA.

Isaac Dias Filho, quando registrava a chapa Jámenes Calado

O advogado Isaac Dias Filho, está submetendo o seu nome ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção do Maranhão. A eleição será realizada no próximo dia 20 de novembro – sexta feira e está mobilizando toda a classe, pela importância que a OAB exerce na sociedade. Estão concorrendo também ao cargo os advogados Roberto Feitosa e Mario Macieira.

Jámenes Calado é a denominação da chapa encabeçada por Isaac Dias Filho que faz a homenagem ao conceituado advogado que faleceu no Fórum de Justiça do Maranhão quando estava no pleno exercício da profissão. Segundo Isaac, Jámenes Calado que tem um histórico de luta e serviços prestados aos maranhenses, como advogado não recebeu a devida assistência da atual diretoria da OAB na ocasião em que sofreu a crise que culminou com a sua morte.

Com o slogan OAB de Todos, Isaac Filho promete que na sua gestão como presidente da Ordem, os advogados que no dia-a-dia enfrentam as dificuldades da advocacia e sofrem com a omissão da atual direção da entidade, serão respeitados e valorizados. Para ele, a política que beneficia os poucos privilegiados, que implantou o autoritarismo e os abusos praticados contra a classe tem que acabar. Por ser o advogado cuja origem está no interior do Estado, garante que os novos advogados e aqueles que militam fora da capital terão seus direitos de advogados assegurados.

Com essa proposta de mudança, Isaac Dias Filho está sendo considerado por muitos advogados como um candidato independente que não está atrelado a esquemas e compromissos alheios aos interesses da Ordem. Com isso, acredita que poderá realmente proporcionar os avanços que os advogados do Maranhão merecem.

Prefeito manda prender Zé Buraco

Boneco Zé Buracão, reivindicando a volta do Zé Buraco que foi preso pela polícia

Devido ao estado caótico das ruas de São Bento que parece ter sido bombardeada como se fora uma cidade do Iraque, a população decidiu aproveitar o momento do festejo de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município, que acontece nos 31 de outubro e 1 de novembro, para protestar contra a grande quantidade de buracos existentes nas ruas da cidade.
A comunidade do bairro Outra Banda onde acontece a festa, se reuniu e confeccionou um grande boneco, o batizou de Zé Buraco e o colocou em um dos canteiros do bairro como forma de chamar a atenção do atual prefeito para que este pudesse solucionar os problemas das ruas que estão quase intransitáveis. Essa atitude despertou a curiosidade das pessoas que estão em São Bento para a Festa do Remedinho e isso, desagradou muito o prefeito que determinou à Policia que prendesse o Zé Buraco.
Dois agentes da policia Civil foram destacados para cumprir a ordem e, mesmo diante dos protestos da população que alegava ser aquela uma manifestação livre de expressão, colocaram o boneco na viatura da polícia e o levaram para a Delegacia de São Bento.
Essa iniciativa do prefeito de mandar prender o boneco Zé Buraco revoltou mais ainda os moradores que decidiram fazer um manifesto em pleno palco do festejo de posse de um novo boneco denominado Zé Buracão, com a intenção de conseguir um advogado para soltar o inofensivo boneco. Aproveitando esse fato dantesco alguns moradores sugeriram ir à porta da delegacia e gritar a seguinte palavra de ordem: "Seu delegado, vocês prenderam o sujeito errado. Quem está praticando crimes e prejudicando São Bento ainda está solto. Soltem o Zé Buraco!"

Carrinho achou positiva a audiência que pede a cassação do prefeito de São Bento

Carrinho de João Muniz em entrevista na Rádio São Bento FM

O representante da coligação “A Força do Povo” Carrinho de João Muniz que concorreu à eleição para prefeito de São Bento no ano passado, concedeu uma entrevista na Rádio São Bento FM onde prestou algumas informações a respeito da audiência que aconteceu no último dia 16 deste mês na sede da Justiça Eleitoral do município, referente à ação que pede a cassação do atual prefeito do município por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral.
Carrinho de João Muniz considerou positivo para a sua coligação o resultado dessa primeira audiência que consistia apenas em ouvir testemunhas. Para ele, mesmo o grupo do prefeito tendo investido em algumas testemunhas suas, tentando comprá-las para que estas mudassem seus depoimentos, as pessoas designadas pela acusação foram enfáticas ao confirmar perante o Juiz que presidia a audiência, o Promotor de Justiça e os próprios acusados, a compra de votos protagonizada pelo prefeito reeleito em outubro passado. Diante das afirmações, algumas testemunhas precisaram ir à Delegacia de Polícia da cidade para registrarem a ocorrência do fato.
Segundo o ex-candidato, o processo está agora em fase de diligência para em seguida, aguardar a sentença do juiz. Ele considera que o importante é que a audiência aconteceu, pois independente do veredicto do juiz, cabe recurso em instâncias superiores como o Tribunal Regional Eleitoral - TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Em relação à festa feita por aliados do prefeito, que tocaram foguetes e saíram com carros de som comemorando pelas ruas da cidade, Carrinho de João Muniz explicou que essa é uma atitude de desespero, já que não é possível definir um ganhador da causa logo numa primeira audiência. Alem do mais, falou Carrinho, “não havia motivo para comemorar, por que até algumas testemunhas do prefeito prestaram depoimentos confirmando as nossas acusações e isso foi bastante favorável para nós” enfatizou.
Ao concluir a sua participação na Rádio São Bento FM, Carrinho falou da outra audiência que acontecerá no próximo dia 6 de novembro, desta vez, da ação movida pelo Ministério Público que também está pedindo a cassação do prefeito de São Bento por abuso de poder econômico e compra de votos, na última campanha eleitoral o que, evidentemente favoreceu a sua reeleição.

Finalmente acontece a primeira audiência que pede a cassação do prefeito de São Bento.

Está acontecendo desde o inicio da manhã de hoje uma audiência no Fórum do municipio, referente a ação que a Coligação Força do Povo, do candidato a prefeito Carrinho de João Muniz está movendo contra o atual prefeito de São Bento. Na ação, está sendo pedida a cassação dos diplomas e consequentemente dos mandatos do prefeito reeleito e sua vice, sob alegação de compra de votos durante a campanha eleitoral do ano passado. Neste momento, a praça Carlos Reis onde funciona a sede da Justiça Eleitoral no município está tomada por grande quantidade de curiosos.

Estamos acompanhando tudo e na oportunidade vamos divulgar aqui o teor da audiência e seus principais efeitos na política do municipio de São Bento. Aguardem!!!!

Independência ou pura mesquinharia?

Passados pouco mais de um mês das comemorações da semana da pátria onde o marco sempre foi o desfile de escolas do município, um fato inusitado veio à tona que, de certa forma, é de causar espanto tamanho o grau de mesquinharia dos seus protagonistas.
Poucos sabem, mas o professor Domingos Costa Leite realizou um trabalho digno de elogios quando, por meio de ampla pesquisa, consegui criar uma galeria contendo as biografias e fotos de todos os prefeitos que já comandaram o município de São Bento. No dia 7 de setembro passado, uma escola de nível médio do município, que já tem tão poucos alunos, achou interessante criar um pelotão para divulgar esse trabalho e para isso ficou acertado que cada aluno deveria desfilar com a fotografia de um ex-prefeito.
Tudo pronto para a apresentação da escola quando a cúpula da administração municipal soube e imediatamente determinou que a fotografia do ex-prefeito Isaac Dias fosse retirada do desfile. Todos poderiam aparecer naquela ocasião, menos a do Isaac Dias. A argumentação dada para a exclusão da foto do ex-prefeito Isaac é que o público presente na Praça Carlos Reis poderia se manifestar de forma eufórica através de aplausos ou palavras de ordem.
Essa atitude com elevadíssimo grau de mesquinharia causou revolta e indignação nos alunos que em forma de protesto decidiram não desfilar com fotografia de ninguém.

Velhaco de personalidade duvidosa

Até que ponto e circunstância pode-se avaliar o caráter de uma pessoa? Essa é uma pergunta fácil de ser respondida quando figuram como personagens da vida real, pessoas já notoriamente maculadas por seus atos. O tempo nos ensina a diferenciá-las, mas em alguns casos existem aqueles que preferem fechar os olhos aos absurdos que comprometem o caráter e a personalidade de determinas figuras.
Um exemplo mais recente dessa prática, naturalmente acontece em São Bento. Tudo está relacionado a um tema que foi noticiado aqui nesta mesma página, onde abordavamos sobre o controle dos órgãos do governo do Estado. Até hoje, tudo parece ainda ser uma incógnita. Ninguém sabe ao certo quem dá as cartas, quem de fato representa o governo de Roseana Sarney. Mas, de forma sorrateira o atual prefeito tenta junto a alguns secretários governistas assumir todo o controle, principalmente no que diz respeito às mudanças nas diretorias das escolas estaduais no município.

Em troca dessa ‘representatividade’ o próprio prefeito está permutando o voto dos sambentoenses. Ele mesmo foi a um canal de TV local e afirmou estar apoiando deputados do lado do atual governo. Ao que parece, o compromisso de pedir votos na próxima eleição, está sendo firmado com os deputados/candidatos Gastão Vieira, César Píres, Waldir Maranhão, Raimundo Cutrim e até mesmo Victor Mendes, filho do secretário Filuca.
Conforme noticiou o colunista Dr. Pêta na edição do dia 30 de agosto passado do Jornal Pequeno, o citado prefeito está se comprometendo até mesmo em apoiar certo genro de juíza que também seria candidato a deputado, na tentativa de se livrar de um processo que tramita no TRE movido pelo Ministério Público, que pede a cassação do seu mandato por irregularidades na prestação de contas de campanha.
Para comprovar mais ainda quão velhaco é o prefeito de São Bento, no dia 30 de Agosto último – um domingo, ele estava participando de uma grande festa na cidade de Matões ao lado do seu fiel amigo Rubens Pereira, dos deputados Domingos Dutra, Roberto Rocha e Rubens Junior e também dos ex-governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.
Naquela ocasião o próprio prefeito reiterou seu apoio às candidaturas de Domingos Dutra para deputado federal e Rubens Pereira ou ao filho Rubens Junior para deputado estadual e ainda, se colocou como um dos articuladores na região da nova frente de libertação declarando seu apoio incondicional a Jackson Lago.
Assumir compromisso com vários candidatos que pleiteiam a mesma cadeira e até mesmo de bandeiras partidárias diferentes é no mínimo, uma tremenda atitude de falta de caráter. Como pode uma pseudo liderança enganar a todos e ainda sair ileso? Só mesmo sendo o prefeito de São Bento cuja personalidade e caráter se confundem com sua estatura.

Identificação Biométrica do Eleitor

Biometria

A Justiça Eleitoral brasileira pretende cadastrar cerca de 1 milhão de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria para as eleições de 2010. O TRE do Maranhão, já este ano, começará a implementar o novo sistema de identificação. Os municípios pioneiros serão Paço do Lumiar e Raposa, onde serão recadastrados cerca de 66 mil eleitores pelo novo sistema de identificação biométrica.
A nova tecnologia já foi utilizada nas eleições do ano passado em três municípios, um da Região Norte (Colorado do Oeste-RO), outro do Centro-Oeste (Fátima do Sul-MS) e da Região Sul (São João Batista-SC).
A justiça eleitoral está se preparando para ter um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Por meio desse sistema, o Brasil terá, não só a votação mais informatizada, como também a mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor.
No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital.
A expectativa é a de que, em dez anos, todos os estados do País tenham urnas com leitores biométricos. Assim, a Justiça Eleitoral brasileira dá mais um grande passo rumo a um futuro cada vez mais seguro para a democracia, além de colocar o nosso País na vanguarda tecnológica dos processos eleitorais em todo o mundo.
Dessa maneira, eventuais fraudes eleitorais serão coibidas, principalmente aquelas onde pessoas votam com o título de eleitor de outras até mesmo mortas.

São Bento Livre quer dizer: BANDIDOS LIVRES E POVO OPRIMIDO

O atual prefeito de São Bento se elegeu em 2004 pregando que na sua administração o município estaria liberto. Em cima da frase “São Bento Livre” foi conduzida toda a sua campanha. Há quase cinco anos como prefeito, a população finalmente entendeu o que isso queria dizer.
Para quem mora e vive neste pedaço de chão, sabe das agruras que passa pela falta de segurança e excesso de violência. Uma violência sem fim nunca vista antes na cidade. Os bandidos tomaram conta de São Bento, em todos os aspectos. São eles que usurpam, enganam e ludibriam o povo e agora tem aqueles que estão agindo de arma em punho e causando pânico e terror.
Ninguém mais está seguro em São Bento que ficou LIVRE somente para o crime e para o banditismo. A impressão que se tem é que o prefeito está compactuando com essa situação, pois a partir da administração dele casos que só víamos em televisão estão acontecendo em São Bento. À noite, a cidade toda está às escuras como se fosse de propósito para facilitar as ações dos bandidos que agem LIVREMENTE intimidando, agredindo e humilhando.
Nos dias de hoje, os jovens e cidadãos de bem não podem mais transitar tranquilamente pelas ruas da cidade. Os assaltos à mão armada acontecem as seis, sete, oito horas da noite no maior descaramento. Todos nós nos tornamos vítimas em potencial do crime organizado que se implantou em São Bento ha quase cinco anos. Um crime oxigenado pelo poder público municipal que dá guarida aos bandidos e traficantes a partir do momento em que o mesmo se omite de tomar atitudes que possam combater essas práticas. A São Bento de hoje tem protagonizado crimes de execução como o que culminou com a morte do professor Dico de Heraldo, deixando a população do município estarrecida e cada vez mais impotente.
Nós, recentemente fomos vítimas dessa prática que se tornou comum na cidade. Na última terça feira 11, dois homens, um camuflado com capacete de motoqueiro e outro de cara limpa, entraram na Aurá Pizzaria por volta das 10:30 hs da noite. Após trancarem o estabelecimento e com um revólver calibre 38 em punho, implantaram o terror. Havia oito pessoas no local, que se submeteram às ameaças da arma apontada para as nossas cabeças em troca de valores e objetos.
Por ser declaradamente um crítico ferrenho e denunciador dos descasos praticados pelo prefeito de São Bento e sua turma e por tal razão já sofri várias insinuações e ameaças de morte, imaginei naquele momento que fosse uma simulação de assalto para justificar uma execução. Estava eu, meu irmão, nossas respectivas esposas e mais quatro funcionários da pizzaria, todos intimidados a todo instante com o revolver apontado para as nossas cabeças. Os bandidos só foram embora após mais de meia hora de pânico, tortura psicológica e emocional e de terem levado tudo que puderam.
Esse drama é vivido por toda a população do município de São Bento que está entregue à sua própria sorte; que está sem saúde, sem educação, sem assistência social e também sem segurança. O que tá sobrando muito em São Bento é BANDIDO LIVRE e POVO OPRIMIDO.

TCE encontra irregularidades e rejeita prestação de contas do prefeito de São Bento

Página do Site do Tribunal de Contas do Estado onde consta que o prefeito de São Bento teve suas contas rejeitadas no último dia 05 de agosto.

No seu primeiro mandato, de 2005 a 2008, o atual prefeito de São Bento abocanhou vultosas verbas federais que deveriam ser destinadas ao município para atendimento de saúde, educação, assistência social, benefício ao povo e melhorias em toda cidade. Conforme o demonstrativo abaixo é possível observar que o prefeito recebeu muito dinheiro e nada foi feito de fato em favor da população, que assiste estarrecida o aumento do patrimônio do prefeito e seus familiares que cada vez ficam mais ricos e fazem questão de mostrar isso.
· ANO 2005 R$ 18.671.643,32
· ANO 2006 R$ 25.831.784,73
· ANO 2007 R$ 27.077.894,73
· ANO 2008 R$ 39.299.343,38
O valor total recebido nos primeiros quatro anos de mandato foi: R$ 110.880.666,16
(CENTO E DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, DEZESEIS CENTAVOS)
No seu novo mandato, que teve início em janeiro deste ano, a cidade e o povo continuam totalmente abandonados e entregues à própria sorte, mas os recursos continuam vindo religiosamente. De 01 de janeiro a 31 de julho de 2009, foram R$ 19.673.682,59.
O valor já recebido pelo prefeito de São Bento até o dia 31 julho deste ano e que deveria ser investindo no município, foi de R$ 130.554.348,75 (CENTO E TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Diante do estado em que se encontra o município de São Bento, não precisa ser especialista para comprovar que todo esse dinheiro não atendeu às necessidades básicas que a população tem direito e com esse montante, não é difícil entender como surgiu a riqueza patrimonial do atual prefeito de São Bento que ainda tenta enganar uns poucos biltres e fanáticos, quando se autodenomina menino pobre.
Tantos desvios de verbas e irregularidades praticadas ao longo dos anos não ficaram alheios aos olhos dos conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE que na sessão do último dia 05 de agosto desaprovaram as contas apresentadas pelo prefeito de São Bento Luiz Gonzaga Barros, relativo ao exercício do ano 2006. Essa rejeição de contas gerou um débito de R$ 701.396,16 e mais multa de R$ 171.879,00 o que totaliza R$ 873.275,16 (oitocentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)
Agora, resta esperar o resultado dos julgamentos das contas dos anos de 2007 e 2008 para que todas as irregularidades e fraudes praticadas pelo prefeito de São Bento e sua equipe possam vir à tona através dos órgãos fiscalizadores do dinheiro público e que o mesmo seja realmente punido pelos crimes praticados contra o município e o povo de São Bento.

A guerra pelo controle dos órgãos do Estado em São Bento

Enquanto todas as atenções políticas estão voltadas para a crise no Senado Federal alguns fatos regionais não deixam de merecer certo destaque. No que diz respeito aos aliados políticos do governo do Estado no município de São Bento, está sendo travada uma verdadeira guerra de foice no escuro. Na disputa estão Carrinho de João Muniz, o atual prefeito e Dino Penha.
A grande questão é quem terá o domínio sobre os órgãos estaduais no município. Carrinho garante que a palavra e a fidelidade do deputado Chico Gomes o manterão no controle; o prefeito já foi a sua emissora de TV local dizer que é Roseanista desde criancinha e que conta com apoio de dois deputados aliados do governo para assumir o comando; Dino Penha, afilhado político e de casamento de Sarney Filho garante ter total prestígio no grupo para assumir a batuta.
O ponto de partida para definir quem realmente está “dentro” é a mudança na direção de algumas escolas do Estado. Quem está levando vantagem até agora é Carrinho de João Muniz, pois o prefeito garantiu que a mudança seria desde o último dia 30 de junho, mas até agora nada aconteceu, prevalecendo o que vem dizendo o Carrinho que “Chico Gomes garantiu que não muda”. Por outro lado, sem vir a São Bento, pois assumiu um cargo bem remunerado no novo governo de Roseana, Dino Penha fica à distância fazendo suas articulações.
Nessa batalha pelo poder, muitos rumores ficam sendo jogados ao vento. Algumas reuniões entre as “lideranças” foram feitas com a presença de representantes/secretários do governo do Estado, mas Carrinho ao notar a presença do prefeito de São Bento, se ausentou e foi taxativo em dizer que não participava de reunião alguma com um ex-aliado de Jackson Lago, Zé Reinaldo, Brandão, Vidigal, Dutra e outros desafetos dos Sarneys. Convidado a boicotar a tal reunião, Dino não concordou e participou da mesma juntamente com o prefeito de São Bento. Ao final, segundo informou, foi feita a partilha dos cargos de diretores de escolas onde o Dino Penha alega ter ficado com direito a “nomear” quatro dos sete diretores em São Bento, ficando três para dividir entre o prefeito e Carrinho de João Muniz.
Diante desse impasse até agora somente o deputado Chico Gomes tem estado mais presente no município hipotecando apoio ao seu correligionário Carrinho de João Muniz. O prefeito ainda não mostrou seus novos deputados já que desprezou Brandão, Rubens Pereira, Domingos Dutra e Edson Vidigal. Dino Penha que apoiou o suplente e agora deputado Fábio Braga poderá se unir ao prefeito para formar um grande grupão e rifar Carrinho e João Muniz.
Ainda é uma incógnita saber quem será o vencedor dessa guerra pelo controle do Estado no município o certo mesmo é que tudo terá que se definir ainda neste semestre, pois com a proximidade das eleições todos querem abocanhar uma parte dos votos de São Bento.

Prefeito de São Bento sonega documentos aos fiscais da Controladoria Geral da União

Uma das Solicitações de Fiscalização assinada pelo Coordenador da Equipe de Auditoria da CGU(clique em cima para ver imagem ampliada)

Ainda está sendo aguardado com grande expectativa o relatório da Controladoria Geral da União – CGU, referente à auditoria realizada no município de São Bento no último mês de maio. Várias denúncias foram feitas por populares aos auditores que estavam em São Bento. Naquela ocasião, a atuação dos fiscais da CGU chamou a atenção de todos, principalmente porque eles estavam conferindo in loco a real situação em que vive o município de São Bento.
Escolas, Postos de Saúde e tudo que dizia respeito a recursos recebidos pelo município de São Bento estava sendo minuciosamente fiscalizado tanto na sede quanto na zona rural. Essa aplicação e demonstração de idoneidade dos auditores federais causaram um tremendo mal estar no prefeito e seus secretários que insistiam em pregar por toda a cidade que “a auditoria não ia dar em nada e que bastava dar dinheiro que tudo se resolvia”.
Próximo de completar dois meses da realização da auditoria da CGU em São Bento tivemos conhecimento que alguns documentos solicitados pelo coordenador da Equipe de Auditoria, Arnaldo Guilherme de Oliveira simplesmente foram sonegados pela administração municipal. As reiterações de Solicitações de Fiscalização – SF nº 226604-01 referente ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; SF nº 226891-01 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB e SF nº 225671-01 da Promoção da Assistência Farmacêutico e Insumos Estratégicos na Atenção Básica são fortes indícios que existem muitas irregularidades na aplicação de verbas públicas em São Bento.
Entre os documentos solicitados estão os comprovantes de processos licitatórios, notas fiscais, extratos bancários, folhas de pagamentos e muitos outros que não haviam sido entregues aos auditores da CGU dentro do prazo estabelecido. Nas SF’s o coordenador da Equipe de Fiscalização Arnaldo Guilherme de Oliveira alerta o prefeito de São Bento que nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado aos servidores do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal no exercício das atribuições inerentes às atividades de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal (Lei nº 10.180/2001, art. 26).

Diante de tantas evidências de irregularidades na administração do atual prefeito de São Bento, só resta aguardar o relatório final da Controladoria Geral da União para que a população comprove realmente que toda riqueza do prefeito e seus familiares, construída nos últimos quase cinco anos é fruto de desvios de verbas públicas, pois não dá para acreditar que um simples funcionário público nomeado como Auxiliar de Serviços Diversos e muitos dos seus familiares que outrora exerciam as funções de limpeza em prédios públicos, agentes administrativos alem de alguns desocupados, hoje figuram como os mais ricos da baixada maranhense.